O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, o projeto de lei (PL 309/2025) que cria o Programa Bebê a Bordo. Essa iniciativa garante transporte gratuito, adequado e humanizado para mulheres no período pós-parto, no retorno para casa após a alta médica em unidades públicas de saúde. O foco principal do programa recai sobre mães em situação de vulnerabilidade social, que não possuem rede de apoio ou enfrentam dificuldades de locomoção, assegurando prioridade no acesso ao serviço.
Programa Bebê a Bordo e a importância do transporte gratuito
De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil). O texto prevê que o Executivo poderá firmar parcerias com hospitais, clínicas, empresas privadas e organizações não governamentais para garantir a oferta do transporte gratuito. A vereadora destaca que a ausência de suporte no período pós-parto compromete a saúde física e emocional da mãe e do recém-nascido, contrariando determinações constitucionais que exigem políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, da maternidade e da infância.
Benefícios da gratuidade para mães e recém-nascidos
O transporte gratuito humanizado e seguro no momento da alta hospitalar não representa apenas um benefício, mas uma política pública essencial para garantir dignidade, acolhimento e cuidado às mães e seus filhos. Aava Santiago ressalta que essa iniciativa contribui para a proteção efetiva dos direitos das mulheres, especialmente aquelas que enfrentam vulnerabilidades sociais. O programa Bebê a Bordo prioriza o bem-estar das puérperas, promovendo um retorno seguro e confortável para casa, fator fundamental para a recuperação e saúde emocional nesse período delicado.
Parcerias para viabilizar o transporte gratuito
Para assegurar a implementação do transporte gratuito, o Executivo municipal poderá estabelecer parcerias estratégicas com diferentes setores, incluindo hospitais, clínicas, empresas privadas e organizações não governamentais. Essa colaboração visa ampliar o alcance do programa e garantir que o serviço atenda às necessidades das mães que mais necessitam, fortalecendo a rede de apoio no pós-parto e promovendo a inclusão social.
Transporte gratuito como política pública de proteção social
O projeto Bebê a Bordo reforça a importância do transporte gratuito como uma política pública que vai além do simples benefício. Ele representa um compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e recém-nascidos, alinhado às determinações constitucionais. Ao garantir transporte humanizado e seguro, o programa contribui para a saúde física e emocional das mães, promovendo um ambiente de acolhimento e respeito no momento da alta hospitalar.